Que benefício é esse?
Quem pode receber?
O salário maternidade é uma garantia essencial às mães que fazem parte do mercado de trabalho brasileiro, seja com vinculo de emprego, MEI, Contribuinte Individual, trabalhadora rural, até mesmo a desempregada.
O direito ao salário maternidade é devido nos seguintes casos:
– Nascimento da criança apenas a (mãe) poderá receber o benefício.
– Adoção ou guarda judicial (mãe ou pai) poderá receber o Salário Maternidade (desde 2013).
– Aborto não criminoso, que é quando ocorre de forma espontânea, ou em caso de estupro onde há risco a saúde da segurada (mãe).
ANA DALVA – ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA, PENSÃOPOR MORTE, AUXILIO DOENÇA, PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, MILITAR , LOAS AO IDOSO – DUVIDAS CLIQUE AQUI
Telefones: (11) 94791-6530
Site: https://www.adcprevi.com.br
E-mail: adcprevi@gmail.com
QUERO SABER MAIS SOBRE APOSENTADORIA