{"id":579,"date":"2016-09-27T20:42:58","date_gmt":"2016-09-27T20:42:58","guid":{"rendered":"http:\/\/fitness2.mythemecloud.io\/?p=579"},"modified":"2019-09-16T16:51:57","modified_gmt":"2019-09-16T16:51:57","slug":"salario-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adcprevi.com.br\/2016\/09\/27\/salario-maternidade\/","title":{"rendered":"SAL\u00c1RIO MATERNIDADE"},"content":{"rendered":"

SAL\u00c1RIO MATERNIDADE:<\/h2>\n

SAIBA SE VOC\u00ca TEM DIREITO<\/span><\/strong><\/p>\n

ATEN\u00c7\u00c3O, MAM\u00c3ES: se voc\u00ea tem filhos com at\u00e9 CINCO ANOS e tem carteira assinada ou est\u00e1 desempregada (desde que tenha trabalhado alguma vez com carteira assinada), voc\u00ea pode ter direito ao SAL\u00c1RIO-MATERNIDADE.<\/span><\/p>\n

Garanta o seu benef\u00edcio de maneira r\u00e1pida e sem burocracia.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o sal\u00e1rio-maternidade?<\/strong><\/span><\/p>\n

O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 o benef\u00edcio concedido pela Previd\u00eancia Social a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto n\u00e3o criminoso, ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a com at\u00e9 8 anos de idade.<\/span><\/p>\n

Quem tem direito?<\/strong><\/span><\/p>\n

O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pago \u00e0 segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto n\u00e3o criminoso, durante o per\u00edodo de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias ap\u00f3s o parto.<\/span><\/p>\n

O sal\u00e1rio-maternidade ser\u00e1 devido ao adotante do sexo masculino, para ado\u00e7\u00e3o ou guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Algumas decis\u00f5es j\u00e1 v\u00eam reconhecendo o direito do pai receber o benef\u00edcio, quando a m\u00e3e se ausenta do seu dever familiar, e abandona a crian\u00e7a, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Requisitos para obter o Sal\u00e1rio-Maternidade<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong>O requisito essencial para obter o benef\u00edcio \u00e9 a qualidade de segurada, pois a jurisprud\u00eancia j\u00e1 vem assentando que n\u00e3o \u00e9 preciso que a segurada se encontre em atividade laboral ao tempo do parto, desde que conserve a qualidade de segurada, pouco importando eventual situa\u00e7\u00e3o de desemprego.<\/span><\/p>\n

Para a segurada empregada n\u00e3o se exige cumprimento de car\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Para as seguradas contribuintes individuais e segurada facultativa, o prazo de car\u00eancia \u00e9 de dez contribui\u00e7\u00f5es mensais.<\/span><\/p>\n

Para a segurada especial, em regime de economia familiar, \u00e9 devido o benef\u00edcio desde que comprove o exerc\u00edcio de atividade rural, ainda que de forma descont\u00ednua, nos doze meses imediatamente anteriores ao in\u00edcio do benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Pagamento do benef\u00edcio<\/strong><\/span><\/p>\n

Em regra, o pagamento \u00e9 feito diretamente pelo INSS, por\u00e9m para a segurada empregada, o pagamento \u00e9 realizado pelo empregado, que posteriormente ser\u00e1 ressarcido pelo INSS.<\/span><\/p>\n

Todavia, a jurisprud\u00eancia j\u00e1 vem reconhecendo que a segurada n\u00e3o pode ser penalizada com a negativa do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio que lhe \u00e9 devido, pelo fato de ter sido indevidamente dispensada do trabalho. Eventuais pend\u00eancias de ordem trabalhista, ou eventual necessidade de acerto entre a empresa e o INSS, n\u00e3o constituem \u00f3bice ao reconhecimento do direito da segurada, se ela optou por acionar diretamente a autarquia.<\/span><\/p>\n

O pagamento \u00e9 realizado por at\u00e9 120 dias, ou cessando de imediato no caso de \u00f3bito da segurada.<\/span><\/p>\n

Valor do benef\u00edcio<\/strong><\/span><\/p>\n

Para a segurada:<\/span><\/p>\n